Condições Contratuais

ACESSO À CONTA

Para acessar uma conta na emBlue, é necessário:

• Ter mais de 18 anos e ter condições de assinar um contrato jurídico;
• Preencher o formulário de registro e de faturamento com dados reais e atualizados;
• Concordar com todos os termos e condições listados abaixo.

Ao concordar em usar o serviço, o usuário declara que cumpre com todos os termos e condições listados acima e concorda em não usar o serviço de forma prejudicial ou contra a lei. A emBlue se reserva o direito de encerrar o serviço de uma conta em caso de não cumprimento pelo usuário.

DURAÇÃO DO CONTRATO

Ao aceitar estes termos e condições, o contrato entre a emBlue e o usuário é estabelecido. O contrato permanecerá em vigor até que a conta do usuário seja aberta ou até que seja encerrado de acordo com estes termos e condições.

PAGAMENTOS

• Os preços finais são expressos em dólares americanos (incluindo impostos).
• A fatura pelo serviço será emitida dentro dos primeiros 5 dias úteis de cada mês na moeda local do país onde o contrato é assinado. Será tomada como referência a taxa de câmbio oficial publicada no Banco Central daquele país.
• Este contrato será renovado automaticamente a cada mês.
• A não observância da fatura dentro de 10 dias a partir do momento em que ela foi enviada implica em conformidade com a mesma.

PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO

Para cancelar o serviço, uma solicitação deve ser enviada pelo menos 15 dias antes do final do mês corrente. Para isso, você deve entrar no menu, ir em configuração e depois faturamento. O serviço continuará ativo para o resto do mês.

A falta de aviso de cancelamento do serviço nos termos estipulados acima implicará a renovação automática e o faturamento do novo mês. Os valores gerados deverão ser pagos integralmente.

FALTA DE PAGAMENTO NO PRAZO

O não pagamento após 30 dias do envio da fatura pode resultar na suspensão automática do serviço.

O não pagamento de duas faturas consecutivas resultará no cancelamento automático e inequívoco do serviço.

O usuário será obrigado a pagar todos os encargos não pagos mais juros de 1% ao mês sobre a dívida até o dia do pagamento efetivo, e também deverá proceder à devolução imediata dos elementos que lhe foram entregues.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ao aceitar estes termos e condições,, o usuário declara:

• Ser o proprietário do banco de dados e/ou contatos que administrará no uso dos serviços e da plataforma da emBlue.
• Ser responsável pela coleta, registro, organização, conservação, elaboração, modificação, armazenamento e extração de tal banco de dados e/ou contatos.
• Ser responsável por qualquer bloqueio e/ou transferência de dados a terceiros dentro e/ou fora do território nacional em que se encontra.
• Ser responsável pelo uso de tais dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados correspondente de cada país e, também, perante qualquer autoridade competente em matéria de proteção ao consumidor e seus dados de acordo com cada território nacional

REGRAS GERAIS

Ao concordar com estes termos e condições, você concorda com as seguintes Regras gerais:

• No enviar SPAM ou mensagens de qualquer tipo para contatos que não tenham dado seu consentimento para recebê-las.
• Não incluir em seus bancos de dados e/ou contatos usuários que não tenham dado seu consentimento para fazer parte deles.
• Não utilizar bancos de dados e/ou contatos que incluam endereços de e-mail comprados, alugados e/ou de terceiros.
• Cumprir com a Política de uso aceitável da emBlue que faz parte destes termos e condições.
• Em caso de utilização da API da plataforma emBlue, o usuário deve cumprir a Política de uso de API que faz parte destes termos e condições.

CONTEÚDO PROIBIDO

Ao aceitar os presentes termos e condições, o usuário concorda em não utilizar os serviços e/ou a plataforma da emBlue para enviar, distribuir, exibir e/ou promover:

• Conteúdo que seja ofensivo, ilegal, prejudicial ou discriminatório para qualquer pessoa ou empresa.
• Campanhas que ofereçam produtos, bens e/ou serviços ilegais.
• Mensagens que violam a CAN-SPAM e/ou qualquer outra lei anti-spam.
• Conteúdo pornográfico e/ou sexualmente explícito.
• Campanhas que apoiam e/ou promovem o terrorismo ou ações de extrema violência.

PLANOS E PREÇOS

PLANOS

A plataforma emBlue oferece três (3) planos de assinatura mensal e um plano gratuito ou free. Cada um deles inclui uma quantidade específica de funcionalidades, conversas e impressões, de acordo com as necessidades e exigências do usuário e conforme detalhado nesta página.

• Plano Enterprise: 2.500.000 conversas mensais incluídas por R$5.400.
• Plano Professional: 500.000 conversas mensais incluídas por R$2.700.
• Plano Standard: 50.000 conversas mensais incluídas por R$550.
• Plano Free: 5.000 conversas mensais incluídas (e-mail) por R$0.

MODIFICAÇÕES E UPGRADES

Uma vez que o usuário tenha selecionado seu plano e após fazer o primeiro pagamento, suas conversas e funcionalidades serão habilitadas. A partir desse momento, a emBlue NÃO fará nenhuma mudança de plano ou atualizações automáticas sem o consentimento do usuário.

Caso o usuário utilize funcionalidades que não estão incluídas em seu plano ou exceda o número de conversas mensais do plano, deverá pagar pelas conversas adicionais que usar, que serão cobradas na conta do próximo mês, de acordo com os custos detalhados abaixo.

CONVERSAS ADICIONAIS

O custo de conversas adicionais variará de acordo com o canal utilizado pelo usuário e dependendo do plano que ele tenha contratado.

• Conversas adicionais terão um custo adicional CPM de E-mail de R$ 0,90 - para usuários do plano Enterprise; R$ 1,00 para usuários do plano Professional; R$ 1,20 para usuários do plano Standard; e R$ 25 para usuários do plano Free.
• A inclusão de arquivos adicionais através de e-mail terá um custo CPM adicional de R$ 25 - para usuários dos planos Enterprise.
• Conversas adicionais através de Pop-ups com OnSite terão um custo adicional de R$ 1,5 CPM para os usuários dos plano Enterprise, Professional, Standard e Free.
• O custo das conversas adicionais por SMS não variará de acordo com os planos, mas dependerá do país em que as mensagens forem enviadas, de acordo com o que é expresso abaixo.
  
  
  • U$D 150 (CPM) no Ecuador.
  • U$D 108 (CPM) no Bolivia.
  • U$D 88 (CPM) no Uruguay
  • U$D 59 (CPM) em toda a América Central.
  • U$D 45 (CPM) na Argentina e Perú.
  • U$D 29 (CPM) no Paraguay.
  • U$D 26 (CPM) no México e no Brasil.
  • U$D 3,5 (CPM) na Colombia.